Garantir a segurança alimentar é uma prioridade absoluta para qualquer empreendimento do setor de alimentos. As boas práticas de fabricação (BPF) são o alicerce para a produção de alimentos seguros e de qualidade, protegendo a saúde dos consumidores e assegurando a conformidade com as exigências legais.
A RDC 216/2004 da ANVISA é um dos principais documentos reguladores desse tema no Brasil, estabelecendo normas claras e detalhadas para a higienização, manipulação e controle de alimentos.
Neste texto, abordaremos o que a ANVISA realmente espera do seu negócio e como você pode se preparar para inspeções e garantir a segurança alimentar.
O que são as boas práticas de fabricação?
As BPF são um conjunto de medidas que visam garantir a qualidade e a segurança dos alimentos em todas as etapas de produção, armazenamento, transporte e comercialização. Essas práticas abrangem desde a estrutura física do estabelecimento até a forma como os alimentos são manipulados e controlados.
A RDC 216/2004 da ANVISA é o documento que orienta os estabelecimentos do setor de alimentos sobre como implementar essas boas práticas, definindo requisitos específicos que devem ser seguidos.
Principais requisitos da RDC 216/2004
1. Estrutura física adequada
A infraestrutura do estabelecimento é um dos pilares para garantir a segurança alimentar. Segundo a RDC 216/2004, é necessário:
- Manter paredes, pisos e tetos em boas condições: Superfícies devem ser lisas, impermeáveis e de fácil limpeza.
- Garantir uma boa iluminação e ventilação: Esses fatores minimizam o acúmulo de poeira, fumaça e odores.
- Dispor de áreas separadas para atividades distintas: Preparo, armazenamento e manipulação de alimentos devem ocorrer em espaços apropriados e bem definidos.
2. Controle de água
A água utilizada no estabelecimento deve ser potável e passar por monitoramento regular. Também é importante dispor de reservatórios limpos e protegidos contra contaminações.
3. Higienização de utensílios e equipamentos
Utensílios e equipamentos utilizados na produção de alimentos devem ser higienizados de forma regular e apropriada. A RDC 216/2004 destaca que:
- Equipamentos devem ser feitos de materiais que não transfiram substâncias tóxicas para os alimentos.
- A limpeza deve seguir um plano estabelecido, com frequência adequada às atividades do estabelecimento.
4. Treinamento de manipuladores de alimentos
Os manipuladores de alimentos desempenham um papel crucial na prevenção de contaminações. A legislação exige que:
- Todos os manipuladores sejam treinados em boas práticas de manipulação e higiene.
- O treinamento seja periódico, para garantir que as boas práticas sejam continuamente aplicadas.
5. Controle de pragas
Estabelecimentos de alimentos devem adotar medidas preventivas e corretivas para evitar a presença de pragas. Isso inclui:
- Monitoramento regular: Inspeções frequentes ajudam a identificar sinais de infestção.
- Contratação de empresas especializadas: O controle químico deve ser realizado por profissionais capacitados e registrados.
6. Documentação e registro
A manutenção de registros é essencial para comprovar a conformidade com as boas práticas de fabricação. Isso inclui:
- Planilhas de controle de temperatura de equipamentos.
- Registros de higienização e manutenção.
- Fichas de treinamento de manipuladores.
Como se preparar para inspeções
As inspeções realizadas pela vigilância sanitária visam assegurar que os estabelecimentos estejam cumprindo as normas estabelecidas pela RDC 216/2004. Para se preparar, considere os seguintes passos:
- Realize auditorias internas: Avalie regularmente os processos e a conformidade com as normas de BPF.
- Implemente um plano de ação: Estabeleça medidas corretivas para resolver não conformidades identificadas.
- Envolva a equipe: Garanta que todos os colaboradores compreendam a importância das boas práticas e participem ativamente.
- Tenha os documentos organizados: Certifique-se de que todos os registros estejam atualizados e fáceis de acessar.
- Contrate uma consultoria em alimentos: Ter um profissional habilitado e capacitado para lhe ajudar neste momento lhe poupará tempo e dinheiro para seu negócio.
Benefícios de atender à RDC 216/2004
Seguir as boas práticas de fabricação não é apenas uma obrigação legal, mas também traz diversos benefícios para o seu negócio:
- Redução de riscos: Minimiza a ocorrência de problemas como contaminações e intoxicações alimentares.
- Melhoria na qualidade dos produtos: Garante que os alimentos sejam produzidos em condições seguras e higiênicas.
- Fortalecimento da imagem da marca: Demonstrar conformidade com a legislação aumenta a confiança dos consumidores.
- Evita penalidades: Cumprir as normas evita multas e interdições por parte da vigilância sanitária.
Então…
As boas práticas de fabricação são fundamentais para garantir a segurança alimentar e atender às expectativas da ANVISA. A RDC 216/2004 estabelece diretrizes claras para orientar os estabelecimentos a implementarem essas práticas e assegurarem a conformidade legal.
Investir em infraestrutura, treinamento e controle de processos não é apenas uma exigência, mas também uma oportunidade para melhorar a qualidade dos produtos e fortalecer a confiança do consumidor. Comece hoje mesmo a aplicar as boas práticas no seu negócio e garanta o sucesso no setor de alimentos.
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